Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Materialidade do crime de tráfico de drogas comprovada. Impossibilidade de desclassificação para o crime de posse de droga para uso. Associação para o tráfico. Crime formal.

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro